O assunto dominante nas rodas políticas de nossa capital nos últimos dias é a denúncia da existência de um mercado de votos nesta eleição, com líderes comunitários negociando votos por valores em dinheiro. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso.

Apesar de não ser uma questão nova, o fato enseja a necessidade de se promover um debate sobre a compra de votos, oportunismo ilícito tão presente no modelo político-cultural-brasileiro. Nesse mercado o voto se transforma em simples mercadoria pelo qual os interessados pagam qualquer preço, desde que atendam as conveniências pessoais dos que se vendem nas eleições na busca de um benefício momentâneo e egoísta.

No "mercado de votos" é cada vez maior o número de eleitores que faz a sua escolha por razões outras que não a opção consciente de quem deva ser o seu representante, seja no legislativo ou no poder executivo, não se importando se o candidato tem competência ou compromisso com a coletividade.. O que é mais lamentável é que a compra de votos termina ganhando legitimidade de representação democrática. Por ser uma prática camuflada e difícil de ser comprovada torna-se complicado o seu combate. É um mercado onde tudo é objeto de negociação: declarações, condutas, votos, consciências e dignidade.

Percebe-se, neste ano, a adoção por autoridades judiciais de medidas inibidoras desse comportamento criminoso de alguns atores políticos. Há um evidente esforço de luta contra a dinâmica desse mercado, todavia não é exclusiva das autoridades essa responsabilidade. Por um dever de cidadania cabe a cada um de nós ser vigilante na identificação dos que agem ativa ou passivamente na negociação de votos, denunciando à justiça eleitoral os que assim se comportam nos períodos de eleição. A omissão torna a todos cúmplices da comercialização ilegal e criminosa de votos.

Ainda que os exemplos já se mostrem com a cassação de mandatos daqueles que foram flagrados na captação ilícita de sufrágios, a lentidão com que a justiça eleitoral chega à sentença conclusiva de aplicação das penalidades aos infratores, de certa forma, remete a um sentimento de impunidade que estimula a manutenção dessa ação delituosa em favor dos que detêm poder político e força econômica.

Nos acostumamos, infelizmente, à observação generalizada de que "isso não vai dar em nada", "não adianta lutar contra os poderosos", "só ganha eleição quem tem dinheiro ou poder". Triste essa constatação. O político desonesto se corrompe porque precisa de dinheiro para comprar votos. O eleitor desiludido raciocina que em eleição aparece a oportunidade de ganhar alguma coisa. São as regras do mercado. Jogo de interesses que vilipendia a soberania popular.

Mas, com certeza, já foi muito pior. Entretanto, não podemos, nem devemos, cruzar os braços, numa atitude passiva de quem espera que as ações partam dos outros. Não devemos admitir que nossa representação política seja definida pelo "mercado de votos". Só assim podemos nos dar ao direito de criticar e cobrar dos políticos.

Vamos torcer para que a denúncia desses candidatos a vereador repercuta em favor da democracia e das eleições livres e independentes.

Um em cada seis municípios brasileiros é dominado por eleitores analfabetos ou semi analfabetos, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na Paraíba, em 119 municípios a maioria dos eleitores são analfabetos ou nunca frequentaram uma sala de aula. Este é o quadro que se apresenta nas eleições deste ano.

Preocupante? Claro que é. O ideal é que tivéssemos majoritariamente um eleitorado letrado, melhor preparado para avaliar o quadro político em que vivemos e elegermos representantes que pudessem efetivamente atender os anseios da sociedade. Mas isso é uma questão cultural do nosso povo e de políticas de educação.

Contudo, entendo que analfabetismo não é sinônimo de ignorância. Se o analfabeto tem capacidade natural e jurídica, submetendo-se à responsabilidade civil criminal em diversos setores da vida, sujeito a obrigações cívicas e direitos sociais como o alfabetizado, porque não estaria também apto a escolher seus dirigentes?

Afinal de contas, votar é um ato de cidadania e quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões. É incabível a generalização de que o voto do analfabeto é desprovido de qualidade. A capacidade intelectual não garante que se forme um senso crítico.

Tanto é assim que Bertolt Brecht em uma de suas reflexões poéticas fez uma célebre afirmação : "O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia política". Quando alguém alega ignorância política ou se diz "apolítico" está firmando um atestado de incompetência de cidadania.

Tudo o que existe na vida depende de decisões políticas ou sofre interferência delas.

O analfabeto político é aquele que, se dizendo decepcionado, lava as mãos, se omite, e fica debitando exclusivamente aos políticos a podridão observada. É, no mínimo, um ato de irresponsabilidade.

Quem critica e não faz nada é tão culpado quanto quem está errado. Essa postura de alienação do processo político alimenta a corrupção. Sabemos que esse desinteresse vem crescendo nos últimos tempos em razão das denúncias de corrupção, abuso de poder, mordomias, politicagem, incapacidade moral e intelectual de boa parte dos que se dizem representantes do povo, mas isso não implica em dizer que devamos nos abster do processo. Pelo contrário, aí aumenta a nossa responsabilidade. Esses que chamamos de analfabetos políticos é que são verdadeiramente os maiores responsáveis por essa degradação circunstancial da política.

Não me preocupa que a maioria dos nossos municípios tenham eleitores iletrados, o que me preocupa é a alienação dos que teoricamente teriam maiores condições de pensar criticamente, buscando compreender e projetar o futuro.

O Brasil em que vivemos hoje nos transformou em consumidores do medo. A violência urbana é uma das maiores mazelas da sociedade brasileira. A banalização do crime faz com que nos sintamos ameaçados sempre. Não há tranquilidade nem na nossa própria casa. Em nosso país são contabilizados trinta homicídios por cada cem mil habitantes ao ano, se colocarmos essa estatística exclusivamente nas áreas metropolitanas esse número cresce assustadoramente. A omissão do poder público torna alguns municípios terras de ninguém. Esse sentimento de insegurança modifica a vida de nossas cidades. A violência urbana que estamos presenciando ceifa vidas, dilacera famílias, fabrica marginais, cria organizações voltadas para a prática de delitos, desrespeita os mais elementares direitos de cidadania, corrompe os que teriam obrigação de reprimir o crime, violenta consciências, estimula a prostituição, infanto juvenil inclusive, fortalece o tráfico de drogas.

O que é pior é que a violência no Brasil está atingindo cada vez mais as cidades pequenas. Na medida em que se intensifica o policiamento nos grandes centros urbanos, os criminosos migram em direção às cidades menos protegidas, onde a falta de estrutura e as péssimas condições de trabalho dos policiais agravam os problemas com a segurança da população. Antes, a violência urbana estava localizada nas periferias das grandes e médias cidades. A precariedade dos serviços públicos e equipamentos, tais como: iluminação pública, saneamento básico, transporte, sistema viário, energia elétrica, segurança pública, equipamentos culturais, esportivos e culturais e o acesso à justiça, e ainda a baixa oferta de postos de trabalho, contribuíam para que nesses espaços segregados se instalassem com maior incidência os eventos criminosos. Sem falar que a má distribuição de renda resulta na privação de educação e melhores moradias, o que deixa segmentos dessa população vulneráveis ao ingresso na criminalidade. Isso não representa dizer que os moradores dessas áreas urbanas sejam culpados. Na verdade além de enfrentarem condições precárias de subsistência, tornam-se a principal vítima dos crimes violentos.

Mais recentemente temos acompanhado na grande mídia notícias do comportamento truculento do aparelho policial vitimando inocentes. De quem se espera proteção, de repente vemos se voltar contra os cidadãos, confundindo pessoas de bem com bandidos. Há de se reconhecer, entretanto, que os baixos salários, as falhas no processo de seleção dos recursos humanos, a escassez de recursos operacionais e a falta de treinamento adequado, são fatores que contribuem para esse desvio de conduta de alguns policiais militares, apesar de que nada justifica os procedimentos de estupidez, brutalidade e irresponsabilidade que foram registrados nos últimos dias.

Os policiais estão em situação desigual na guerra contra os bandidos. As facções criminosas que implantaram um poder paralelo ao Estado estão melhor equipados para enfrentar as forças que deveriam ser a nossa proteção. Estamos acuados, nos sentindo impotentes diante do poderio dos bandidos. O Estado não pode se confundir, nem ser confundido com o banditismo.

Civis mortos por balas perdidas, sequestros, policiais assassinados, assaltos, sequestros, crianças mortas brutalmente, famílias indefesas, esse é o nosso cotidiano. A sociedade está refém das facções criminosas.

O que fazer? De quem é a culpa? Essa é a pergunta a que todos procuramos resposta. Precisamos ter politicas públicas eficazes no combate à criminalidade, em especial, aos graves problemas sociais brasileiros. Investir em espaço urbano, qualidade de vida, serviços sociais, segurança e educação. São necessárias ações na gestão urbana. Promover uma integração entre as politicas urbanas e as politicas de segurança. Mas a responsabilidade também é nossa. Não podemos ser omissos. A sociedade civil organizada não pode capitular diante da violência contra os seus valores e representantes.

A reação do governador e seus aliados ao discurso proferido pelo deputado Manoel Júnior cobrando na Câmara Federal celeridade no julgamento dos processos que resultaram em cassação do seu mandato no TRE deixa a impressão de que a eles não convém conhecer essa decisão tão rapidamente.

Estranho porque contraria um discurso de que têm convicção do não cometimento de qualquer crime eleitoral durante a campanha de 2006. Se entendessem que o direito deles era bom, seriam os primeiros a solicitar urgência no julgamento, para assim poderem recuperar a legitimidade do mandato e a autoridade de governo perdida.

Não é o que deixam transparecer nas falas e atitudes, raivosas até, manifestando, sem qualquer constrangimento, o desejo de que cumpra os quatro anos de governo sem que o TSE conclua os processos, como aconteceu no período de 2002 a 2006.

Continuam apostando na impunidade.

Dizem que o governador quando candidato à reeleição teria dito a seus correligionários: "façam o que for possível, o que não pode acontecer é perdermos a eleição, mesmo com o risco de cassação. Depois de empossado, dificilmente um governador será cassado." Custo a acreditar que isso tenha acontecido, até porque seria uma demonstração de irresponsabilidade e desrespeito à legislação e aos mais elementares princípios da democracia. Todavia, os fatos nos deixam em dúvida, quando vemos uma obstinada intenção de procrastinar o julgamento, utilizando-se de todos os remédios jurídicos possíveis para evitar a decisão conclusiva do TSE.

Uma decepção pelo menos tiveram, o Tribunal Regional Eleitoral fez história ao cassar por duas vezes o mandato do governador, e outras cassações poderão ainda acontecer. Precedente histórico a nível nacional. Então essa confiança de que governador dificilmente é cassado começou a ser quebrada a partir da corajosa e independente decisão dos juizes que integram a corte eleitoral da Paraíba.

Resta ao governador cassado, ainda no exercício do cargo beneficiado por duas liminares concedidas pleo TSE, a esperança de que naquele tribunal superior os processos demorem a ser pautados para julgamento, o que lhe permitirá usufruir mais tempo de mandato, mesmo que de forma ilegítima. Argumentam, seus aliados, que o TSE dará prioridade aos julgamentos referentes às eleições municipais deste ano. Insinuam até de que em Brasília têm força e poder suficientes para retardarem esse julgamento como fizeram no que previa a cassação do primeiro mandato, quando aconteceu decurso de prazo e perda do objeto e o processo foi arquivado.

Acho que deveria haver uma mobilização suprapartidária, com a ida de todos juntos, os três senadores, os deputados federais, os deputados estaduais, os prefeitos das principais cidades do Estado, e o próprio governador, sem distinção partidária, ao Tribunal Superior Eleitoral solicitar urgência no julgamento, pelo menos do processo da FAC, que já está concluso nas mãos do relator, garantindo à Paraíba a retomada do seu desenvolvimento e a normalidade administrativa. Assim teríamos a certeza de que ninguém teme esse julgamento.

Verbalizar contra é carimbar a confissão de culpa e a admissão de que não terão chances de resultado favorável no veredicto final do TSE.

No dia seis de julho de 2006 o PCB – Partido Comunista Brasileiro, ingressava no Tribunal Regional Eleitoral com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que recebeu o número 215, contra o governador Cássio Cunha Lima por prática de abuso do poder político durante as eleições de 2006, quando a Fundação de Ação Comunitária – FAC, órgão vinculado á Secretaria do Desenvolvimento Humano do governo do Estado, fez a distribuição de trinta e cinco mil cheques á população de forma irregular.

Completamos então dois anos do processo que resultou na primeira cassação do governador que se mantém no cargo por força de liminares concedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Estamos próximos de completar um ano do julgamento aqui pelo TRE (30/07/2007), quando o processo foi encaminhado ao TSE para decisão conclusiva, em razão de recurso interposto pelo governador cassado.

Enquanto isso, ao final deste ano o governador poderá ter cumprido metade do seu mandato de forma ilegítima, numa flagrante demonstração da impunidade que grassa neste país, por conta da lentidão com que a justiça eleitoral, principalmente o TSE julga os processos que ali tramitam.

Fico impressionado ao ver alguns ministros discursarem pregando eleições livres, combatendo a compra de votos e a corrupção eleitoral. Mero exercício de retórica. Seriam muito mais verdadeiras essas declarações se paralelamente promovessem agilidade processual nas ações que tramitam naquela Corte, de forma a exemplarmente mostrar à sociedade de que os contraventores da legislação eleitoral serão rigorosamente punidos.

Já fomos vítimas dessa morosidade. Recentemente assistimos entre estupefatos e decepcionados um ministro do TSE, Caputo Bastos, deixar que um processo de cassação do primeiro mandato do governador Cássio Cunha Lima, fosse arquivado por perda do objeto, o que quer dizer, que foi esgotado o tempo do mandato sem o devido julgamento. A cassação se acontecesse perderia a eficácia, porque o governador já havia cumprido na íntegra os quatros anos do seu governo.

Não adianta pregar a divulgação de nomes dos políticos que estejam respondendo a processos de improbidade administrativa ou corrupção eleitoral. Até porque enquanto não transitados em julgado, têm garantida a presunção de inocência. O que não pode acontecer é deixar que agentes públicos já condenados por tribunais, com reincidência, sejam favorecidos pela demora na apreciação de recursos interpostos e concessão de liminares que lhes garantem a permanência nos cargos, exercendo assim de forma ilegítima um mandato obtido à custa do cometimento de ilícitos eleitorais.

O que a Paraíba, deseja, espera e precisa, é que isso seja decidido o mais rápido possível. Afinal de contas "mandato tem tempo". Ou será que vamos assistir novamente o processo ser arquivado por perda do objeto?

Não estamos aqui pedindo a confirmação da condenação do governador, ainda que acreditemos nela, mas a efetiva realização do julgamento da ação conhecida como o caso FAC. A Paraíba será beneficiada com qualquer que seja o veredicto, seja a cassação ou a manutenção do governador no exercício do mandato. Em se mantendo no cargo, o mandato recupera a legitimidade que lhe falta agora. Em sendo cassado, que se dê a oportunidade de governar a quem legitimamente obteve essa condição. Só assim a normalidade administrativa será retomada em nosso Estado.

Está nas mãos do Ministro Eros Grau a garantia da afirmação de que a justiça eleitoral deste país está realmente empenhada em fazer a faxina democrática que necessitamos, expurgando os maus políticos e punindo com rigor os que teimam em querer ganhar eleições abusando do poder político e econômico.

Esperemos o retorno do recesso do TSE (esses tribunais não deveriam ter recesso em anos de eleição), e renovemos a esperança de que no início de agosto este pesadelo tenha fim na Paraíba.

Estive neste feriado de São João visitando as Itacoatiaras do Ingá, consideradas um monumento arqueológico de grande valor. Itacoatiaras na linguagem Tupi quer dizer "pedras riscadas". Ali são encontradas inscrições pré-históricas , nunca decifradas, que vêm desafiando o mundo científico há décadas. Os diversos pesquisadores, arqueólogos, historiadores, astrônomos, ufólogos, divergem quanto a autoria daquelas inscrições, atribuída a fenícios, índios de cultura avançada e, até mesmo, extra-terrestres.

Desde 1944 foram tombadas pelo IPHAN – Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no entanto, dá tristeza ver a que situação de abandono está relegado aquele importante sítio cultural. Sem qualquer apoio oficial das instituições que cuidam do turismo e do patrimônio cultural da Paraíba, o visitante que ali chega fica sem respostas sobre o enigmático painel que ali se encontra. Não há um guia, uma informação técnica, uma estrutura na conformidade do valor histórico daquelas inscrições. O ambiente carece de um mínimo de infraestrutura para atender os turistas. Funciona uma pequena lanchonete, em condições de higiene que não passariam por qualquer perícia da saúde pública. Na verdade, como paraibano saí de lá extremamente preocupado e triste.

O que salva ainda é um modesto Museu de História Natural, fundado em 1995, onde se encontram algumas informações de animais que habitaram a região há milhões de anos, com fósseis valiosos por serem raridades, verdadeiras relíquias, mas que estão expostos sem qualquer proteção, correndo o risco de serem deteriorados ou até mesmo furtados, mesmo porque não há qualquer aparato de segurança no local. Cartazes, também sem qualquer proteção, elaborados manualmente, em folhas de papel cartolina, registram alguns dados que podem interessar aos curiosos. E só.

Impressiona o fato de que a PBTUR não se aperceba da sua responsabilidade em transformar aquele sítio num centro de arqueologia, objetivando proteger e divulgar aquele parque, dotando-o de lojas de artesanato, restaurante, portal de entrada, etc, estrutura mínima para funcionar efetivamente como um atrativo turístico-cultural.

Pelo menos o problema de depredação causada pelos vandalismo está minimizado com a construção de um muro que protege o sítio. Há notícias de que há algum tempo atrás por pouco não perdemos esse patrimônio arqueológico, quando quiseram transformar aquelas pedras em paralelepípedos, ação abortada por cientistas que, em tempo, conseguiram na justiça evitar que isso viesse a acontecer.

As Itacoatiaras do Ingá ficam a 70 Km de João Pessoa, com inscrições rupestres talhadas antes da chegada dos europeus ao nosso continente, numa grande pedra de 24 ms de largura e 3 ms de altura. São sinais sequenciados, ordenados, que lembram constelações, serpentes e variados animais, deixando a todos nós que visitamos aquela localidade curiosos em saber qual a mensagem que esses antepassados estavam querendo transmitir para as civilizações futuras. Estima-se em quinze mil anos essas inscrições.

Ainda é tempo de buscar recursos para transformar as Itacoatiaras do Ingá num centro de referência da arqueologia, como faz por merecer em razão da sua importância histórica e científica. Isso tem que ser uma ação de governo.

"O Brasil está sendo passado a limpo". Esta é uma observação frequente nos tempos atuais, em razão de ações moralizadoras que algumas instituições vêm desenvolvendo em combate à corrupção, à prática delituosa de administrar a coisa pública e aos maus políticos. O Ministério Público, a Controladoria Geral da União, a Polícia Federal, os Tribunais de Contas e o Poder Judiciário, cada um na sua área de atuação, têm dado demonstrações efetivas de que a "sujeira não está sendo mais jogada para debaixo do tapete". A transparência, a moralidade, a ética, a lisura, são cada vez mais exigências da sociedade contemporânea .

No campo da legislação eleitoral há registros bastante animadores de que as ilicitudes estão sendo descobertas e penalizadas com rigor. Na Paraíba, pelo menos, essa constatação se evidenciou com a cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral, por duas vezes, do governador, por infrações à legislação, uso da máquina administrativa e compra de votos, e o Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal já denunciaram e comprovaram novos delitos, os famosos casos dos "envelopes amarelos" e o dinheiro jogado pela janela do edifício Concorde, cujos processos ainda serão julgados pelo TRE. Felizmente, para nós paraibanos, os juizes eleitorais da Paraíba mostraram que não se curvam à força dos poderosos de plantão.

Pena que o TSE – Tribunal Superior Eleitoral esteja ultimamente andando em descompasso com essa ação cívica de moralização do processo eleitoral do país.

A recente decisão por maioria, ainda que apertada, da alta côrte eleitoral brasileira, quando permitiu aos candidatos que sejam réus em processos criminais, improbidade administrativa ou ação civil pública, registrarem suas postulações no pleito que acontecerá este ano, para prefeito e vereador, surpreendeu, de forma negativa, a todos que entusiasticamente bradam a necessidade de estabelecermos novos procedimentos políticos e o acontecimento de eleições livres, verdadeiramente democráticas, sem a interferência do poder econômico e dos gestores públicos.

"O que dizer do pedido de registro de uma candidatura notoriamente identificada pela tarja de processos criminais e ações de improbidade administrativa que pelo seu avultado número sinalizam um estilo de vida do mais aberto namoro com a delitividade?" Esta afirmação é do Ministro Carlos Ayres de Brito, quando de sua posse na presidência do TSE. Pelo visto a decisão frustou não apenas a grande maioria dos brasileiros, mas também a autoridade que tem a responsabilidade de conduzir as eleições deste ano em todo o país.

Vivemos no "país dos recursos" onde homens públicos com mandato têm direito a foro privilegiado e os processos judiciais se arrastam por uma eternidade. A demora do julgamento dos processos do governador da Paraíba é outro ponto destoante do TSE em relação a esse momento em que se procura fazer uma faxina na nossa democracia. O retardamento em colocar em pauta de julgamento esses processos não só desmoraliza a justiça eleitoral, por sinalizar uma impunidade injustificável, como está acarretando sérios e graves problemas administrativos para o nosso estado. Há uma crise de legitimidade e governabilidade instalada na Paraíba. Urge uma decisão, seja ela qual for, pela absolvição ou condenação do governador. A não ocorrência de uma decisão do TSE nesses processos ensejará a interpretação de que tudo é possível nas eleições que acontecerão em outubro. O sentimento de impunidade estimulará a corrupção eleitoral.

Ninguem tem dúvidas de que as eleições majoritárias deste ano serão plebiscitárias. Os eleitores julgarão os administradores que pleiteiam a renovação de seus mandatos. Na Paraíba isso faz com que os prefeitos de João Pessoa e Campina Grande, só para citar as duas maiores cidades do estado, partam na disputa com favoritismo considerando o elevado índice percentual de aprovação de seus governos. As oposições buscam de todas as formas desqualificar as ações administrativas desses jovens políticos na tentativa de reverter esse quadro de vantagens percebido.

Pode-se até afirmar que essas candidaturas, apoiadas nos atributos pessoais de cada um e na indiscutível capacidade de comunicação direta com as massas que têm demonstrado, se posicionam acima das questões partidárias. Na verdade o eleitor nestes pleitos municipais faz uma opção pessoal pela personalidade competente e realizadora, numa avaliação da gestão que tem acompanhado de perto, sem a preocupação de saber o partido a que está vinculado ou o arco de alianças que conseguiu construir em seu apoio. Não podemos desconhecer, entretanto, que em nosso estado estas eleições, ainda que prevaleça a força pessoal dos candidatos, pode ser interpretada como uma prévia da disputa eleitoral de 2010. A reeleição dessas lideranças, Ricardo Coutinho e Veneziano Vital do Rego, concorrerá para a liquidação política do PSDB como fator decisivo na cena estadual.

Em João Pessoa o pleito parece mais fácil. O prefeito Ricardo Coutinho firmou-se como um nome considerado imbatível, mesmo que se saiba que eleição não se ganha de véspera, mas, a julgar pelas observações do clima de disputa, não existe, pelo menos até agora, adversário com densidade eleitoral para enfrentá-lo nas urnas. Ricardo impôs uma nova forma de prática política, contrária ao clientelismo que se verificava ao longo dos últimos tempos em nossa capital, revelando-se um administrador cônscio de suas responsabilidades, zeloso no trato da coisa pública e corajoso no enfrentamento dos problemas que afligiam a cidade. Esse perfil caiu no gosto popular e tem facilitado a identificação do prefeito com os anseios e expectativas da população.

Campina Grande, a meu ver, será o centro maior das atenções, por ser o quartel general do cassismo, onde o governador e seu grupo político manteve uma hegemonia por mais de vinte anos, interrompida pela consagradora e surpreendente vitória de Veneziano em 2004. Naquela oportunidade o atual prefeito tinha contra si as máquinas municipal e estadual, diferentemente da situação atual em que concorre na condição de mandatário municipal, com uma gestão que vem sendo aprovada por grande parcela da população, se destacando como uma liderança carismática, competente e perfeitamente identificada com a modernidade e o dinamismo que a sociedade contemporânea exige dos gestores públicos. Nova derrota em Campina Grande representa para o governador e seus aliados o fim de uma era política, perdendo o comando da oposição que passará a ser exercida por outras lideranças emergentes. Em suma, para o cassismo, ou o PSDB, a eleição campinense é um jogo do "tudo ou nada", mas podemos afirmar, sem medo de errar, que será tarefa muito difícil para o governador, a julgar pelos resultados das pesquisas eleitorais recentemente realizadas, patrocinadas, inclusive, por veículos de comunicação perceptivelmente afinados com o poder estadual.

Fiquei surpreso com o discurso de início de campanha do candidato Rômulo Gouveia e do próprio governador Cássio Cunha Lima, quando afirmaram de que era importante para Campina ter um prefeito aliado do governador. Na primeira análise percebe-se aí uma postura de réu confesso do governador, assumindo de que não tem ajudado a atual administração campinense porque está nas mãos de um adversário. E, por fim, o deputado Rômulo Gouveia corre o risco de ver suas declarações serem usadas pelo atual prefeito na campanha eleitoral se ocorrer a confirmação da cassação do governador e a consequente assunção ao governo do senador José Maranhão.

Até 05 de outubro todos nós paraibanos estaremos acompanhando com atenção como se movimentarão esses atores políticos, porque a partir dessa data poderemos saber como se desenhará o embate eleitoral de 2010. O que se vê, sem contestações, é que Ricardo e Veneziano são os nomes do futuro político da Paraíba.

João Pessoa terá um centro de convenções. A Paraíba ganhará uma ponte que ligará Cabedelo a Lucena. Esperamos por essas duas grandes obras há quase cinco anos. As promessas foram feitas em grande estilo, durante a campanha eleitoral e no início do mandato.

Agora todos nós paraibanos ficamos eufóricos com a notícia de que a viagem do governador ao Tartaristão vai nos favorecer com a instalação de uma oficina de helicópteros e uma refinaria de petróleo.

A Paraíba não será mais a mesma depois dessa excursão oficial do governo estadual a esse desconhecido país que fazia parte da Rússia. Pelo menos é o que se pode deduzir da entrevista coletiva concedida pelo mandatário estadual quando do seu retorno. Me impressiona a forma convicta com que o governador fala desses investimentos, embora já adiante que, se não acontecerem, será por culpa da oposição e da falta de adesão à idéia por parte do governo federal. A condicionante poderia até nos fazer perder o entusiasmo e duvidar do êxito dessa missão governamental. Mas sejamos otimistas. Afinal de contas ficaria muito ruim para o governante paraibano novamente vender ilusões como aconteceu com o centro de convenções e a ponte Cabedelo/Lucena. Sinceramente não acredito que ele teria coragem de anunciar esses empreendimentos se não tivesse algo concreto acertado.

A não ser que tudo isso seja uma ação planejada para desviar a atenção dos principais problemas que a Paraíba está vivendo, desde a falta de legitimidade do seu governo a partir da dupla cassação do seu mandato pelo TRE e a expectativa do julgamento no TSE, até a paralisia da máquina administrativa em consequência dessa indefinição jurídica. Seria, por assim dizer, uma injeção de ânimo para um governo que agoniza e o levantamento de uma expectativa positiva para a população paraibana.

Ou, por outro lado, uma crise de delírio. Fui ao dicionário ver o significado da palavra "delírio" e encontrei a seguinte definição: "desvio da razão contra a qual não valem a experiência, nem a argumentação lógica e em virtude do qual o indivíduo se afasta cada vez mais da realidade."

Queira Deus que não seja delírio, mas verdadeiramente um sonho com efetivas possibilidades de ser realizado. Não posso acreditar que o governador, como homem inteligente e experiente que tem demonstrado ser, esteja tão abalado com as complicações enfrentadas a ponto de perder o senso da razão para alcançar o estágio do delírio, da fantasia, do desejo desesperado de que o impossível possa acontecer.

Quero deixar claro de que não estou torcendo contra. Muito pelo contrário, estou sinceramente fazendo votos de que, desta vez, as promessas do governador se transformem em realidade. Precisamos disso. Prefiro dar um crédito de confiança, mesmo com os "senões" colocados por ele próprio à imprensa. A oposição com certeza não irá atrapalhar os seus planos e o governo Lula não deixará de oferecer apoio aos seus projetos, como tem feito ao longo desses últimos cinco anos.

E que venham os tártaros, os receberemos de braços abertos.

A função do legislativo é fiscalizar os atos do Poder Executivo, legislar em defesa da sociedade e envolver a população na busca de soluções para as demandas sociais. A atual legislatura na Casa de Epitácio Pessoa, por sua maioria governista, e sob o comando do seu atual presidente, parece ignorar essa função nobre que deveria exercer. Vemos um parlamento estadual que se limita a homologar as decisões impostas pelo Governador, que coincidentemente vem a ser primo do presidente da Assembléia, sem sequer colocá-las em discussão. Uma casa legislativa onde se chegou ao cúmulo de ser proibido requerer informações ao Executivo. Rompe o limite do absurdo quando promove a reeleição do presidente antes de cumprido um quarto do mandato. Contraria todos os princípios da democracia quando desautoriza a constituição de Comissões Parlamentares de Inquérito para apurar denúncia de irregularidades praticadas pelo governo. Ganha características de autoritarismo quando não permite a imprensa televisiva registrar acontecimentos no plenário.

O legislativo paraibano nos tempos atuais padece de autonomia em relação ao executivo, o que é profundamente lamentável para os que acreditam na democracia. O que não é de interesse do governador não prospera na Assembléia, para tristeza dos deputados da oposição e decepção dos paraibanos que esperam ver no poder legislativo o canal por onde passem todas as questões que afetem a sua vida.

O que se observa na atividade parlamentar paraibana são atos de oportunismo exagerado, ocorrências lamentáveis de falta de respeito, descumprimento determinado e objetivamente pré-estabelecido do regimento interno da Casa, falta de altivez para se impor com soberania e desempenhar como deve ser seu papel de legislar e sua função autônoma de participar da fiscalização dos atos do executivo. Nosso legislativo está cada vez mais de costas para a sociedade.

Claro que não se deve generalizar. Existem muitos parlamentares ciosos de suas responsabilidades e que se insurgem contra as decisões autoritárias do presidente da Assembléia. O pior é que sua maioria está genuflexa à vontade do governador e adota um subserviente comportamento para atender aos ditames do chefe do poder executivo.

A passividade e a submissão que se tem constatado nessa quadra histórica do poder legislativo paraibano maculam um passado onde se verificava uma instituição reconhecidamente dinâmica, eficaz, corajosa, independente, eficaz, referência na representação dos anseios da sociedade. Impera uma política centralizadora e latentemente autocrática, numa flagrante agressão à democracia e aos fundamentos de definição da atividade parlamentar.

Os discursos do governador e do presidente da assembléia são peças bem ensaiadas de um script montado por marqueteiros políticos, cuja afinidade de temperamento está no próprio sangue. O primo não pode, nem deve, contrariar a vontade da autoridade maior da família E com isso quem sai perdendo é a democracia, a soberania e interdependência dos poderes estabelecidos constitucionalmente, a atuação que se espera do parlamento, a credibilidade nos políticos, a confiança do povo nos seus representantes.

A Paraíba, por sua história, não merecia estar passando por isso.

É chegada a hora da sociedade civil organizada da Paraíba se mobilizar no sentido de promover um movimento suprapartidário solicitando ao Tribunal Superior Eleitoral celeridade no julgamento dos processos de cassação do governador. Os ministros daquela Côrte precisam saber que a Paraíba está parada e na dependência exclusiva deles para retomar o seu caminho de prosperidade e de normalidade administrativa.

A definição desse embate jurídico interessa a todos os paraibanos, independente do grupo político a que pertençam. Aos que se posicionam contra o governador porque acreditam que resgatarão a oportunidade de administrar o estado, no argumento de que foram prejudicados pelos ilícitos eleitorais que denunciam terem sido praticados nas últimas eleições. Aos aliados do atual mandatário estadual porque retomariam a legitimidade do mandato e recuperariam a autoridade plena que o cargo lhes confere.

Se ambas as partes entendem que o direito que defendem é bom porque apostar no atraso desse julgamento? O retardamento desse julgamento prejudica a todos, indistintamente. Ao estado porque tudo se encontra sofrendo conseqüências da ingovernabilidade que se instalou. Setores básicos de repercussão na vida dos paraibanos estão em permanente crise: a saúde, a educação e a segurança. Ao governo porque fica sem força política para exercer na sua plenitude as responsabilidades que lhes são afetas. A população que fica penalizada pela paralisia do estado. Enfim, a sociedade paraibana como um todo porque desconhece quem afinal será o governador nos próximos dias, nos próximos meses ou no próximo ano, a depender da data e do resultado do julgamento no TSE.

Qualquer pessoa de bom senso e com um mínimo de capacidade de percepção constata que falta ao governador legitimidade para exercício do cargo, porquanto já foi cassado por duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral e se mantém no poder por força de duas liminares. Isso equivale dizer que é precária a sua condição de autoridade maior do estado. Falta confiança. Falta tranqüilidade para governar. Afinal de contas isso é admitido por ele próprio em entrevistas que tem concedido.

Portanto, urge a organização de movimento social que repercuta em Brasília dando conta da preocupação dos paraibanos e da ansiedade na solução imediata desse problema. Seria importante que cada paraibano enviasse e-mail, telegrama, carta, ou qualquer outra forma de comunicação, aos ministros do TSE, ou mais especificamente o ministro Eros Grau, relator dos processos, reivindicando o julgamento nos próximos dias. Se faz necessário que a Assembléia Legislativa, as Câmaras Municipais, os sindicatos, as associações de classe, os partidos políticos, emitam notas oficiais nos principais jornais do estado reivindicando celeridade nesses julgamentos. Os políticos, seja qual for a sua cor partidária, devem proclamar publicamente, com ressonância em Brasília, o desejo de ver essa pendenga jurídica ser resolvida.

O governador, seja ele quem for, conforme reconhecimento da decisão do TSE, precisa trabalhar com tranqüilidade, projetar a Paraíba para o futuro, estabelecer planos administrativos a médio e curto prazo com autoridade de quem vai efetivamente executá-los.

Queira Deus que os ministros do TSE tenham conhecimento da responsabilidade que está colocada em seus ombros. Não prolongue essa angústia dos paraibanos. Não faça a Paraíba ser prejudicada por uma indefinição jurídica. Mas, antes de tudo, é preciso reação dos paraibanos. Uma reação respeitosa às autoridades da justiça eleitoral, mas de manifestação de preocupação com o grave momento que estamos vivendo.

Não foi a primeira vez que a Câmara Municipal de Campina Grande, por alguns dos seus vereadores, se posicionou contra os interesses da cidade para atender a vontade de seus líderes e adotar posições que beiram o ridículo e se configuram de uma irresponsabilidade sem tamanho.

Foram novamente desmoralisados pela justiça e continuam passando uma imagem extremamente negativa como pessoas públicas. Como não têm competência para fazer oposição, se utilizam de artifícios que fogem à boa regra das práticas políticas e apelam para o absurdo. Não tendo decisão própria obedecem cegamente ao que estabelecem seus comandantes. Agem impulsionados pela paixão política e pelo desespero de quem se vê numa situação aparentemente perdida.

A última façanha desses que se dizem representantes do povo, foi a tentativa de "cassar" o prefeito Veneziano, instalando, por orientação do presidente da Assembléia Legislativa e primo do governador Cássio Cunha Lima, uma comissão processante para investigar denúncias de improbidade administrativa contra o edil campinense. Estratégia que demonstra o desapreço desses políticos aos mais elementares princípios da democracia , mas que, sobretudo, se mostra uma desastrada intenção de enfrentar a majoritária aprovação de sua administração que vem refletir num favoritismo na corrida eleitoral que acontecerá neste ano.

O argumento do afastamento do prefeito era de que, em respondendo processo, deveria se afastar do governo. Será que esse pensamento é o mesmo em relação ao governador que, não só responde a vários processos, mas, mais do que isso, foi cassado duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral, e permanece no poder por força de uma liminar ? No caso do prefeito não há julgamento, no caso do governador sim e por duas vezes. Isso sem falar que existem ainda outros processos em curso.

Esses vereadores em outras oportunidades tentaram inviabilizar a gestão de Veneziano não aprovando o orçamento e criaram dificuldades para equacionar o problema da dívida astronômica do IPSEM herdada pelo atual prefeito. O sentimento de responsabilidade pública e o senso de justiça não permitiram que esses objetivos fossem alcançados.

Não satisfeitos buscam a forma mais antidemocrática possível de enfrentar o sucesso administrativo do prefeito, afastá-lo do Palácio do Bispo, revivendo os tempos autoritários da ditadura militar, querendo ganhar contendas políticas na base da força.

Foi um "tiro-no-pé". A população entre surpresa e estupefata, observa o comportamento desses agentes políticos avaliando que a prática deles contraria o discurso dos seus comandantes. Não dá para conviver com posicionamentos dessa ordem nos tempos atuais. É legítimo que façam oposição, que critiquem, que investiguem denúncias, que combatam possíveis cometimentos de atos de improbidade administrativa, mas que se faça no uso dos instrumentos adequados ao exercício pleno da democracia.

Eleição se ganha no voto. No convencimento dos eleitores com propostas e mensagens sérias.

Espero que tenham aprendido a lição e não cometam mais asneiras que os exponham à galhofa e ao ridículo. Presumo que sejam pessoas com um mínimo de inteligência para fazerem um "mea culpa" e redirecionarem sua forma de combater políticamente o prefeito. Até em respeito ao povo campinense.

Nas últimas quarenta e oito horas fomos bombardeados por informações que dão conta duma possível aliança PSDB/PMDB nas eleições para prefeito em João Pessoa neste ano. Importante perceber que os propagadores desse suposto acordo político são exatamente lideranças do partido do governador e alguns colunistas reconhecidamente comprometidos com o marketing oficial do governo do estado. Ninguém do PMDB manifestou-se favorável a esse entendimento, muito pelo contrário, todas as afirmações são de negativa dessa aproximação.

Não é muito difícil compreender de que se trata duma estratégia de campanha, criação de fatos que possam levantar discussão, gerar desconfianças em alguns setores da base aliada do prefeito e tentar levantar o ânimo de uma candidatura que se coloca contra o incontestável favoritismo de Ricardo Coutinho.

O interessante é verificar como os partidários do governador ficaram tão eufóricos com essa possibilidade, transmitindo sem qualquer constrangimento o reconhecimento do poderio politico do senador José Maranhão. É como se quisessem dizer que a salvação deles é contar com o apoio e o prestígio do senador do PMDB.

Por mais inverossímil que seja essa aliança partidária, procuram gerar fatos políticos que animem a contenda eleitoral, desconhecendo que PMDB e PSDB são, pelo menos na Paraíba, como água e óleo, não se misturam. Inimaginável Maranhão e Cássio num mesmo palanque, disso até o mais apolítico dos paraibanos tem convicção. Inconcebível acreditar que o PMDB abandonaria seu discurso e história para ficar contra os que trabalham em favor do povo e se aliar aos que na prática política se afastam dos verdadeiros interesses populares.

Ainda bem que, tanto o prefeito Ricardo Coutinho, quanto o senador José Maranhão, estão vacinados contra os que desejam promover desentendimentos entre eles. São lideranças que têm um nome a zelar. São agentes políticos que têm projetos comuns em favor da Paraíba. São administradores públicos reconhecidamente comprometidos com as causas sociais. São personalidades que não pretendem macular seus currículos com atitudes que desmintam o que têm pregado e feito nas suas atividades políticas.

Posso afirmar isso sem medo de errar porque convivo de perto com os dois. Nenhum dos dois subiria num palanque ao lado do governador Cássio Cunha Lima numa campanha política. Até porque o povo não entenderia.

Poderia alguem dizer que em política tudo é possível. Realmente temos visto muita coisa que nos surpreende nas movimentações políticas. Existem "políticos" e políticos". Existem os que são capazes de vender até a própria mãe desde que seja para alcançar seus objetivos pessoais. Mas existem também aqueles que preservam acima de tudo o compromisso com a ética, a moral, a seriedade, e não se submetem a entendimentos que contrariem esses princípios.

Para desfazer essa boataria bastaria procurar resposta para algumas perguntas e algumas evidências que merecem reflexão. Qual a vantagem do PMDB se aliar a partidos que estão minguando na Paraíba, como o PSDB e DEM ? Será que a militância peemedebista, tão perseguida pelo governo Cássio Cunha Lima, aprovaria essa aliança ? Que argumento teria o senador José Maranhão para justificar um apoio a candidato lançado pelo governador Cássio Cunha Lima, seu principal adversário político no momento O PMDB está presente no governo municipal da capital, contribuindo com uma administração que vem tendo uma quase unânime aprovação da população. O PMDB, por qualquer das suas lideranças, nunca alimentou sequer a possibilidade de rompimento desse acordo partidário com o PSB, que aponta para a execução de um projeto político maior de reconstrução da Paraíba.

O objetivo, portanto,é manter acesa uma discussão política, ainda que absolutamente fora do contexto real.

A campanha deste ano promete lances espetaculares. Como se não bastasse a expectativa do julgamento dos processos de cassação do governador, que vem dividindo a Paraíba em duas torcidas, há que se considerar que estamos vivendo um novo tempo na atividade política. A velocidade da comunicação e o avanço da eletrônica têm colocado os agentes políticos em posturas de permanente cuidado com o seu comportamento, seja na vida pública, seja na vida privada. A sociedade está mais atenta ao que se faz e se diz no cenário político. A mídia está muito mais observadora dos acontecimentos, principalmente aqueles que depoem contra os bons costumes, a moral, a ética e o zelo no trato da coisa pública. A transparência passou a ser exigência de todos. A justiça eleitoral está mais célere e rigorosa na aplicação de penalidades aos que cometem ilícitos que caracterizem improbidade administrativa ou corrupção eleitoral.

Antes eram apenas os "paparazzi" os responsáveis por flagrarem atores políticos fugindo à regra do bom comportamento. Hoje qualquer amador ou cidadão comum pode documentar um passo em falso dado por pessoas públicas. O olho eletrônico está mais eficiente.

Portanto, candidatos e patrocinadores de candidaturas devem redobrar seus cuidados quando agirem fora dos padrões definidos como normais para pessoas de bem. Qualquer vacilo pode ser fatal nas pretensões políticas ou na preservação de suas imagens públicas. Pior do que ser condenado na justiça é ser condenado pela opinião pública.

As escutas telefônicas de conversas mantidas por celulares têm sido prática comum nos tempos atuais e têm pilhado acertos tenebrosos onde o crime contra os cofres públicos e as negociatas são descobertas.

A internet atua como instrumento de grande importância nessa interação popular em que tudo se sabe e as informações se espalham numa agilidade impressionante, apanhando de surpresa os que vivem dos arranjos proibidos, dos negócios escusos, das ações delituosas contra o patrimônio público e das performances que denigrem imagens.

A cada dia nos deparamos com escândalos que pipocam nos veículos de comunicação provocando crises políticas de grandes proporções ou abalos fortes no conceito de celebridades. Quanto mais evoluida a sociedade mais eficaz esse tipo de espionagem.

Em tempos mais recentes um endereço eletrônico acessado em todo mundo tem oportunizado a divulgação de cenas que chocam a população de um modo geral, porque são protagonizadas em ambientes fechados, mas que são captadas por câmeras escondidas ou por aparelhos celulares operados por curiosos. O Youtube é hoje o mais procurado meio de comunicação para bisbilhotar a vida íntima dos famosos. Principalmente os atos que maculam imagens e conceitos.

Aqui na Paraíba a moda parece estar pegando. No mês passado o ex-deputado e pastor Fausto foi vítima de uma filmagem escondida que lhe valeu a transferência pela direção nacional da Igreja Universal para o longínquo estado do Mato Grosso. E nesta semana fomos surpreendidos com vídeos gravados de uma festa privada do governador Cássio Cunha Lima, que tem rendido muitos comentários em todo o país.

Não dá para desconhecer, por mais que se procure explicar, os estragos que essas gravações provocam em todos os cenários de vida dessas personalidades. Daí porque vale a advertência. Todo cuidado é pouco nesta eleição. Os celulares, as câmeras, estão em todos os lugares, sempre prontos a registrarem acontecimentos que vão bombar no youtube.